Processo 253036/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 15/04/2019 14:07
Autuado em 15/04/2019 14:07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3112/2019 da Primeira Câmara, de 24/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2019 Acórdão   3112/ 2019 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/10/2019 Acórdão   3112/ 2019 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITARIO - PONTAL DO PARANÁ
Procuradores: ALLAN DERIK CONSTANTINO BENKENDORF (credenciado, inclusão:15/04/19)
Gestor atual MARCOS FIORAVANTE
Gestor das Contas MARCOS FIORAVANTE

Juntadas
DataDescrição
30/08/2019 09:38 do Protocolo 583915/19
15/04/2019 14:20 do Protocolo 253265/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2019 2172 Acórdão nº 3112/2019
03/10/2019 2157 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 07/10/2019
29/08/2019 2132 Despacho Processual Diverso nº 1693/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1871/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2019 14:20 DP  
07/10/2019 16:48 S1C Acórdão nº 3112/2019 -
07/10/2019 16:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1146/2019 -
09/09/2019 09:36 GATBC  
06/09/2019 16:46 SMPJTC  
06/09/2019 10:59 4PC Parecer nº 782/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
05/09/2019 12:05 SMPjTC  
30/08/2019 19:05 CGM Instrução nº 3405/2019 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITARIO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
27/08/2019 14:53 DP  
15/04/2019 14:40 CGM Despacho Processual Diverso nº 1693/2019 -
15/04/2019 14:40 CGM Instrução nº 3095/2019 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITARIO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
15/04/2019 14:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1871/2019 -

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